Evento promove boas práticas nas agências e órgãos reguladores

A Casa Civil, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), realizará, em Brasília, mais uma atividade de uma série de eventos que visa ao fortalecimento da interação e à troca de experiências exitosas entre as agências e órgãos reguladores do país. O próximo encontro abordará a “Organização de Centro de Dados”, tema que será apresentado pelo coordenador-geral de Análise Antitruste, Felipe Leitão Valadares Roquete, e pelo analista Bruno Duarte Garcia, ambos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O evento será realizado nesta sexta, dia 18/5, entre 14h30 e 17h, na sede da Enap, e será aberto à sociedade em geral, mas tem como público-alvo os servidores públicos. Não é necessário fazer inscrição prévia. As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do endereço: http://assiste.enap.gov.br.

Projeto

No dia 18/5, o Cade irá apresentar um projeto que teve início em 2014 e é destinado à detecção proativa de cartéis. A proposta é mostrar a fase de coleta dos dados de compras públicas de diversas fontes e como isso viabilizou o desenvolvimento do aplicativo denominado “Cérebro”, que busca identificar indícios de acordo entre concorrentes.

O Cade também mostrará como esse projeto começou a dar seus primeiros frutos, já tendo gerado evidências para investigações que culminaram na condução de diligências de busca e apreensão.

Boas práticas

A programação de atividades da Casa Civil na Enap, destinada à melhoria da qualidade regulatória no país, inclui 16 eventos, que tiveram início em março de 2018. O cronograma se estende até novembro deste ano. O objetivo é apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências federais e outros órgãos reguladores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, participou ativamente da construção da proposta para essa série de eventos.

Confira a programação:

http://www.casacivil.gov.br/regulacao/programacao-2018/arquivo-programacao-2018

Serviço:

Apresentação sobre Organização de Centro de Dados (Cade)

Data: 18 de maio de 2018

Horário: das 14h30 às 17h

Onde: Espaço Inovatio – Enap

Endereço: SAIS Área 2A – Brasília – DF