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Medida tem validade de 90 dias e objetiva ampliar o acesso aos produtos.
A Anvisa autorizou na quinta-feira (17/11) a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, desde que o produto esteja devidamente regularizado na Agência.
A medida, autorizada ad referendum, ou seja, aguardando aprovação, foi adotada de forma extraordinária diante do atual cenário sanitário da Covid-19 no Brasil. O objetivo é ampliar o acesso a produtos que contribuem para a implementação de uma resposta coordenada para reduzir a transmissão e proteger a população em geral. A autorização terá validade de 90 dias.
A decisão destaca ainda que a Covid-19 tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno.
A autorização foi publicada na RDC 760, de 17 de novembro de 2022.
Fonte: Anvisa
