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*Letícia Covesi
Este assunto se tornou mais sensível durante a pandemia de Covid-19, quando muitos pacientes necessitavam de tratamentos para amenizar as consequências das internações e sequelas após a doença. Mas, independentemente deste trágico cenário, para cada paciente que necessite de medicamento para uma doença crônica, o acesso a este bem pode custar a vida de um paciente quando o consumidor ficar impedido de comprar um medicamento em caso de o preço figurar acima das suas possibilidades.
Para a indústria farmoquímica, as patentes permitem garantir o retorno dos investimentos realizados desde pesquisa e desenvolvimento (P&D), até os estudos clínicos, para assegurar segurança e eficácia e, inclusive, a estrutura necessária de profissionais capacitados e meios de produção e comercialização dos medicamentos.
Para garantir a exclusividade por maior tempo, não é raro um único medicamento ser protegido por diversas patentes. Além da patente da molécula (o insumo farmacêutico ativo, IFA), muitas vezes o processo de síntese deste ativo, formas polimórficas, intermediários, composição farmacêutica, dispositivos médicos, dentre outras possibilidades de inovação podem ser protegidas por patentes. Desta maneira, para a entrada de um medicamento genérico no mercado, é necessário analisar todas as patentes que protegem este medicamento e considerar novos investimentos em desenvolvimentos que permitam contorno de patentes secundárias vigentes (e em alguns casos até por meio de inovações passíveis de novas patentes).
O parágrafo único do artigo 40, da LPI (legislação brasileira), ao permitir a extensão do prazo de patente farmacêutica por mais de 20 anos não representava o equilíbrio entre direitos do inventor e da sociedade. Esse processo de expansão levava o país a atrasar a colocação dos medicamentos genéricos no mercado que aumentam a competição entre os laboratórios e garantem ao consumidor a aquisição de medicamentos por preço pelo menos 35% mais baixo que dos medicamentos de referência.
Desta maneira, agora ficamos mais próximos do equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e econômico do País e o interesse social deste privilégio temporário concedido por meio de patentes, tal qual previsto em tratados internacionais e regulamentado pelo direito da propriedade intelectual fundamentado na Constituição da República Federativa do Brasil.
* Letícia Covesi é pesquisadora e professora colaboradora na UNICAMP e parceira técnica da Nortec Química, maior fabricante de IFAs da América Latina e atualmente possui quatro pedidos de patentes em avaliação.
Sobre a Nortec Química
A Nortec Química é a maior fabricante de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) da América Latina, investindo em Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação em seus processos. A Companhia é a única produtora de Benznidazol no Brasil, IFA utilizado no tratamento da Doença de Chagas e é a maior produtora de Antirretrovirais do Ocidente. A relevância da Nortec Química no cenário mundial permanece com o aumento da capacidade produtiva e na atuação em P&D com o projeto de instalação da Primeira Planta para Drogas de Alta Potência, contribuindo com soluções tecnológicas para a melhoria do bem-estar, da vida e da saúde das pessoas. Atualmente, uma planta inteira da Nortec Química é dedicada à produção de Midazolam, sedativo utilizado no Kit intubação da Covid-19. A empresa foi fundada na década de 80 em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
