segunda-feira , 24 setembro 2018
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O Programa Nacional de Imunização Brasileiro frente aos desafios para sua modernização e evolução

O Programa Nacional de Imunização Brasileiro frente aos desafios para sua modernização e evolução

Por Ricardo Bordinhão.

Introdução

Assim como toda a evolução humana, os tratamentos e atendimentos à saúde também tiveram grandes avanços ao longo dos anos. Hoje com o ajuda da tecnologia e dos dados de boas pesquisas realizadas temos à nossa disposição técnica, informações, profissionais e equipamentos capazes de realizarem atendimentos, imunizações, tratamentos e cirurgias de altas complexidades.

Por outro lado, a gestão dos serviços de saúde sempre foi um grande desafio para os governantes de todas as partes do mundo. O atendimento aos serviços básicos de saúde para a população já foi mais difícil e demorado, porém, apesar do bom patamar alcançado, são necessárias ações que visem à melhoria contínua do processo.

O Brasil, ao longo dos últimos anos, possui um Programa Nacional de Imunização (PNI) que alcança uma cobertura vacinal superior a 95% da população, com percentuais similares aos observados nos países desenvolvidos.

No geral, no Brasil, tivemos um grande avanço na área dos serviços de saúde a partir da Constituição Federal de 1988, que acabou reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado, criando ainda o SUS – Sistema Único de Saúde. Com isso, descentralizaram-se os atendimentos e buscou-se atingir plenamente os princípios da equidade, integralidade e universalidade da saúde. A partir de então, “o acesso ao atendimento à saúde tornou-se obrigatório e gratuito a toda população brasileira”. Neste momento, “a saúde passou a ser vinculada a qualidade de vida das pessoas, considerando-se os diferentes fatores sociais, culturais e econômicos que interferem no adoecimento de indivíduos e coletividades”.

Com relação às imunizações, o Brasil possui o chamado de “Programa Nacional de Imunização” (PNI), que foi criado no país em 1973, através do Ministério da Saúde, onde foi institucionalizado através da Lei Federal nº 6.259/1975. A referida lei buscou sistematizar a vacinação em todo o território nacional, para intensificar a imunização no país. Ainda, a referida lei sistematizou alguns desafios, como a redução da morbidade e mortalidade por doenças capazes de ser combatido com a imunização, o que trouxe um avanço significativo para a saúde pública.

Hoje apesar do acesso aos serviços básicos de saúde, alguns desafios apresentam-se ao PNI para serem enfrentados e superados, de modo a preservar a excelência do programa, como a busca contínua pela manutenção e aumento dos altos níveis de cobertura, igualdade de acesso, monitoramento das coberturas vacinais, segurança, entre outros.

 O SISTEMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES DO BRASIL

A tomada de decisão pela estratégia de vacinação é decidida individualmente, porém, fortemente influenciada por políticas públicas e sociais. A política de imunizações é composta no Brasil por um sistema que tem a finalidade de aproximar a população e o público alvo da rede de vacinação. Para chegar neste patamar, são necessárias condições físicas ideais, salas de vacinação equipadas corretamente e materiais e vacinas em quantidades suficientes para atender à demanda da população brasileira.

No Brasil, existem atualmente cinco principais SIS ligados ao Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS).

Nesse sentido, é importante mencionar e reconhecer a vacinação como ação intrinsecamente vinculada à atenção básica em saúde, com prevenção e atenção e proteção da saúde, oferecido, de modo geral, na porta de entrada do SUS. O PNI possui uma atuação de rotina e também de forma mais abrangente, com atenção especial no controle de doenças por meio de vacinas, em especial durante as campanhas nacionais de vacinação, que geralmente possuem seus focos dirigidos a determinadas doenças priorizadas em cada momento. A vacinação que é realizada rotineiramente leva em consideração o calendário nacional de vacinações, com aplicação das vacinas desde o nascimento da criança, seguindo pelo período necessário ideal pelo Ministério de Saúde, e respeitando o referido calendário. Com isso, garantindo uma imunização em massa e interrompendo a transmissão de doenças.

Quanto ao Calendário Nacional de Vacinação brasileiro nos últimos anos, observa-se que entre os anos de 2005 e 2015 foram publicadas quatro Portarias com a finalidade de alterar e incluir novas vacinas no referido calendário. Estas Portarias foram as seguintes: Portaria 1.602/2006; 1.946/2010; 3.318/2010 e 1.498/2013.

Com a promulgação destas Portarias houve um aumento de nove vacinas no Calendário Nacional de Vacinação, sendo que as vacinas incluídas foram: hepatite A, meningocócica C conjugada, HPV,  dTpa, rotavírus, pneumocócica 10-valente, pentavalente, tetra viral, poliomielite inativada. Estas foram inseridas aos contextos específicos de acordo com as altas taxas de ocorrência das respectivas doenças imunopreveníveis, ou de outros fatores, como instrumentos de precaução contra reintrodução de doenças já erradicadas no país, junção de vários antígenos em uma única vacina, dentre outros.

 VACINAS IMPLANTADAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO

Neste capítulo apresentam-se de forma breve os principais tipos de vacinas englobados hoje no Calendário Nacional de Vacinação.

 – Vacina Oral contra Rotavírus Humano (VORH)

O rotavírus causa um tipo diarreia grave na infância, sendo um dos principais agentes causadores deste problema no mundo, onde atinge aproximadamente 125 milhões de pessoas por ano.

– Vacina Pneumocócica 10-Valente (conjugada)

A vacina tem o objetivo de prevenir doenças invasivas por pneumococo, como pneumonias bacterêmicas, meningite, sepse; otite média aguda, causadas pelo Streptococcus pneumoniae (BRASIL, 2014). “O Streptococcus pneumoniae é uma bactéria é uma das principais causadoras de infecções em crianças de 0 a 2 anos de idade e responsável por mais de 1,9 milhão de óbitos anualmente”.

– Vacina Meningocócica C (conjugada)

A meningite pode ser de origem bacteriana, viral, fúngica ou parasitária. “Em 2009, 75% dos casos de doença Meningocócica por Neisseria meningitidis estavam relacionados ao sorogrupo C, sendo a vacinação a forma mais eficaz de prevenção”.

– Vacina Inativada Poliomielite (VIP)

A poliomielite trata-se de uma doença com alto potencial de contágio, atingindo na maioria das vezes crianças com menos de cinco anos. Aproximadamente 1 a 2% dos casos os pacientes chegam à poliomielite paralítica, que ocorre geralmente nos membros inferiores e se caracteriza por uma paralisia irreversível.

– Vacina Pentavalente

É um tipo de vacina que junta cinco imunizações em uma única dose, sendo recomendada na prevenção de: Difteria, Tétano, Pertussis, Hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b.

– Vacina Tetra Viral

Esta vacina substitui a vacina tríplice viral para as crianças de 15 meses de idade, trazendo como componente adicional a varicela, além do sarampo, caxumba e rubéola.

– Vacina Hepatite A

Esta doença ocorre em todo o mundo, porém, em maior número em países com situações sanitárias e socioeconômicas que deixam a desejar.

 – Vacina Papilomavírus Humano (HPV)

O papilomavirus possui potencial oncogênico, sendo responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero, e até 90% das lesões anogenitais.

– Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis acelular (dTpa)

Esta vacina é bastante usada em gestantes como reforço ou complementação do esquema de vacinação com a vacina dupla adulta (difteria e tétano), possibilitando minimizar a ocorrência e mortalidade por coqueluche em recém-nascidos.

– Calendário Nacional de Vacinação

O Calendário nacional de Vacinação é composto por uma série de instrumentos legais que foram introduzindo a oferta das vacinas de acordo com os objetivos da Política Nacional de Imunização Brasileira.

Na figura 1 apresenta-se o calendário Nacional de Vacinação do ano de 2017 para que se tenha uma ideia geral da mesma, ressaltando-se que posteriormente novas vacinas foram introduzidas ao referido calendário.

Figura 1- Calendário Nacional de Vacinação do ano de 2017.

IDADE VACINA DOENÇA QUE IMUNIZA
Ao nascer BCG Formas graves de tuberculose
Hepatite B Hepatite B
2 meses Pentavalente, Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b, Hepatite B
Pólio, Poliomielite (paralisia infantil)
Rotavirus Diarréia e desidratação causada por rotavirus
Pneumocócica conjugada Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo
3 meses Meningococo C conjugada Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do soro grupo C
4 meses Pentavalente Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções caudas pelo Haemophilus influenzae tipo b, Hepatite B
Pólio Poliomielite (paralisia infantil)
Rotavirus Diarréia e desidratação causada por rotavirus
Pneumocócica conjugada Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo
5 meses Meningococo C conjugada Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do soro grupo C
6 meses Pentavalente Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções caudas pelo Haemophilus influenzae tipo b, Hepatite B
Pólio oral Poliomielite (paralisia infantil)
Pneumocócica conjugada Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo
9 meses Febre amarela Febre amarela (em áreas endémicas)
1 ano Pneumocócica Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo
Tríplice viral Sarampo, Rubéola e Caxumba
Meningococo C conjugada Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do soro grupo C
1 ano e 3 meses DTP Difteria, tétano e coqueluche
Pólio Poliomielite (paralisia infantil)
Quádrupla viral* Sarampo, rubéola, caxumba e varicela (catapora).

(*) dose única para Varicela (catapora) e segunda dose para as demais

Hepatite A Hepatite A
4 anos DTP Difteria, tétano e coqueluche
9anos HPV quadrivalente para meninas HPV
10 anos Febre Amarela Febre amarela (em áreas endémicas)

Atualmente, a Fiocruz garante a autossuficiência em vacinas essenciais para o calendário básico de imunização do Ministério da Saúde. Dessa forma, cabem mais ações voltadas para a melhoria na qualidade do processo e na facilidade do paciente em chegar à imunização, bem como, de seu controle, que tende a ser totalmente eletrônico e informatizado no futuro.

 A IMUNIZAÇÃO E OS RESULTADOS EM PREVENÇÕES DE DOENÇAS

Os investimentos realizados em imunização geram inúmeros benefícios ao sistema de saúde, e por consequência para saúde da população brasileira. Nos últimos anos houve uma redução dos percentuais de internação hospitalar para as seguintes doenças: sarampo, meningite, tétano, gripes, pneumonia, dentre outras. Todavia, o acesso à informação ainda se encontra fragmentado em virtude da falta de informatização dos processos.

Ainda, o Brasil alcançou a erradicação da poliomielite e da varíola, e a eliminação da circulação do vírus autóctone do sarampo, desde 2000, e da rubéola, desde 2009. Também foi registrada queda acentuada nos casos e incidências das doenças imunopreveníveis, como as meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal, entre outras.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil foi o primeiro país do mundo a incluir a vacina contra rotavírus no sistema público de saúde. Mais de 60% das crianças menores de um ano foram beneficiadas, já em 2006, ano da inclusão. Em 2009, o percentual da população vacinada com duas doses da vacina atingiu a marca de 84,26%.

Em estudo realizado sobre a doença de Varicela, os autores Hirose et al., (2016) concluíram que os EUA reduziu em 81,4%-99,2% a taxa de internação em crianças menores de quatro anos, após 6-14 anos do início da vacinação universal (1995), chegando a uma cobertura vacinal de 90%; Já o Uruguai reduziu em 94% (crianças de 1-4 anos) em 6 anos, chegando a uma cobertura vacinal de 90%; Canadá: 93% de redução (1-4 anos) em 10 anos, cobertura de 93%; Alemanha: 62,4% de redução (1-4 anos) em 8 anos, cobertura de 78,2%; Austrália: queda de 76,8% (1-4 anos) em 5 anos, cobertura de 90%; Espanha: 83,5% de queda em 4 anos, cobertura de 77,2%; e Itália: queda entre 69,7%-73,8% (população geral), cobertura de 60%-95%.

No Brasil, segundo estimativas do Ministério da Saúde, acredita-se que a partir do ano de 2015 mais de 45 mil internações por pneumonia foram reduzidas por ano em todo o Brasil.  Acredita-se que a média dessas internações teve uma redução de aproximadamente 83%.

Porém, mesmo que o Programa Nacional de Imunizações proporcione a disponibilização dos imunobiológicos constantes nos Calendários de Vacinação sem custos à população, ainda ocorrem algumas desigualdades sociais e diferenças na utilização destes.

A realização de atividades e projetos educativos também se faz importante para a aquisição de uma consciência voltava ao entendimento sobre a importância da vacinação, pois a adesão à vacinação e cumprimento integral do calendário vacinal pode reduzir significativamente a incidência de doenças imunopreveníveis.

NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE

Apesar dos altos índices vacinais alcançados pelo Brasil, ainda são necessárias melhorias ao PNI, especialmente quanto à modernização e informatização do sistema. Ao projetar o Plano Nacional de Imunizações no futuro, é importante que se perceba a necessidade de melhorias e atualizações do mesmo, de forma a diminuir as desigualdades, ampliar a oferta e a qualidade da mesma, bem como, a informatização do sistema, que traria uma série de melhorias aos usuários.

Para ser uma política de imunizações que esteja inserida e adequada numa realidade de futuro, imagina-se que seja necessário um compromisso com a contínua inserção de novas vacinas (incluindo a redução de injeções) e a agregação de outros grupos da população.

Os investimentos em tecnologia já realizados por parte do Ministério da Saúde já fortaleceram o sistema de Imunizações, porém, precisam ser mantidas e ampliadas de forma que o PNI se consolide de uma vez por todas como uma possibilidade de proteção da população brasileira.

Os resultados do PNI no controle das doenças imunopreveníveis no Brasil que colocaram o país em patamar de países desenvolvidos é resultado da implementação de estratégias capazes de atingir elevadas coberturas vacinais, políticas públicas voltadas à autossuficiência em imunobiológicos e iniciativas focalizadas na garantia de segurança, mediante a vigilância passiva para EAPV – Eventos Adversos Pós-vacinação.

Outra solução interessante e que merece esforços para que avance é a implementação de prontuários eletrônicos. Pois, “um prontuário na internet permitiria ao paciente rever, anotar ou manter registros de sua condição de saúde, inclusive de sua situação vacinal, possibilitando, ainda, a comunicação entre o paciente e os serviços”.

A integração de todos os sistemas informatizados de saúde é extremamente importante para que esta ferramenta seja efetiva na indicação adequada de imunobiológicos especiais de vacinas para adultos e crianças. Pois, corre-se o risco de na falta de integração entre os sistemas, de uma mesma pessoa ser imunizada mais de uma vez para o mesmo antídoto, em órgãos diferentes.

Sobre isso, os autores Luhn; Waldman, (2009), concluíram através de um estudo realizado nos EUA que 22% das crianças investigadas haviam recebido vacinas em mais de um serviço, mostrando que a inexistência de registro único compromete a habilidade na identificação das necessidades de vacinação dos pacientes.

Ainda, em outras pesquisas realizadas nos EUA e na Austrália mostraram que a principal contribuição da informatização dos sistemas foi no aumento de coberturas vacinais, e sua ação como instrumento de apoio aos sistemas de recall/remind. .

Como grandes vantagens da informatização das informações e prontuários eletrônicos, pode ser destacada a melhor gestão e otimização das vacinas, o relacionamento com outras bases de dados eletrônicas, a notificação de eventos adversos, as novas capacidades dos registros, e o histórico de vacinação ao longo da vida.

Ainda segundo Neves; Junges (2011) seria melhor ter um sistema em que os dados fossem analisados no próprio município. Dessa forma, o processo se tornaria mais ágil e eficiente, garantindo uma forma oportuna de subsídios para o planejamento e execução de ações em saúde.

Ainda, a avaliação da eficácia e duração da resposta imune promovida por essas novas vacinas e de sua segurança implica um longo e cuidadoso monitoramento.

A ampliação das pesquisas sobre a biologia, imunologia e imunopatologia das doenças imunopreveníveis, com a finalidade de aprimorar a compreensão da causalidade e da patogenia dos EAPV, é um dos desafios para os próximos anos.

Por sua vez, a vigilância de doenças imunopreveníveis deve dar atenção especial à análise do impacto de médio e longo prazo de diferentes estratégias de vacinação, assim como do seu desempenho em termos de risco/benefício.

Dessa forma, o desenvolvimento dessa estratégia, desde que aplicados os devidos cuidados com a segurança e a confidencialidade, poderá possibilitar uma facilidade grande de uso, de forma funcional, de forma a representar um grande avanço na saúde da população brasileira.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil possui um Programa Nacional de Imunização que atinge resultados excelentes, comparável aos índices vacinais de países desenvolvidos, porém, atualizações, avanços e adequações à realidade da tecnologia da informação atual são necessários.

A informatização e interconexão dos sistemas de saúde dos diferentes entes federativos são necessários e inevitáveis, porém, a sua implantação, demanda de investimentos na aquisição e manutenção de tecnologia, treinamentos aos profissionais, alterações organizacionais, critérios de certificação, padrões de interoperabilidade. Além disso, a verificação e monitoramento da percepção do risco da doença e de eventos adversos pós-vacinação (EAPV) articulados com os demais agentes envolvidos são as principais demandas a serem enfrentadas pela PNI.

Sobre o autor:

Ricardo Bordinhão
Formação acadêmica em Farmácia. Possui grande experiência nos maiores hospitais do RJ na área de Farmácia hospitalar, com conhecimentos com integração e assessoria à assuntos regulatórios exigidos pela (ANVISA).  Atuou também na área industrial por 7 anos como gerente de controle de qualidade, 04 anos na área de assistência pública de saúde como gestor, e 10 anos em logística farmacêutica. Diretor e criador (2001) do site Farmacêutico Virtual (www.farmaceuticovirtual.com.br). É membro da comissão de ética do Conselho Regional de Farmácia do RJ/, e membro da Câmara Técnica de Logística Farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia do RJ. Vice-presidente da AFAERJ – Associação dos Farmacêuticos do RJ. Atua na empresa BRL – Distribuidora de Vacinas, onde exerce o cargo de Diretor Técnico. [email protected]

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