quarta-feira , 29 junho 2022
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ANVISA tem planos para a revisão e atualização da portaria nº 344/1998

No Sindusfarma, Anvisa orienta sobre regulamentação de cotas de importação

A convite do Sindusfarma, a gerente-geral da Gerência de Produtos Controlados da Anvisa (GPCON), Renata de Morais, e o coordenador da Coordenação de Controle e Comércio de Produtos Controlados (COCIC), Thiago Brasil, orientaram profissionais das empresas associadas sobre a regulamentação de cotas de importação. O encontro foi mediado pela diretora de Assuntos Regulatórios, Rosana Mastellaro.

Durante a reunião técnica, Renata abordou os resultados dos projetos da área e as perspectivas para o futuro, com foco nas recentes publicações do setor e nos planos para a revisão e atualização da portaria nº 344/1998, que regulamenta medicamentos sujeitos a controle especial. O novo texto deve prever situações que atualmente são enquadradas nas excepcionalidades.

Também foram temas de discussão as rotinas relacionadas à liberação de cotas, o projeto National Drug Control System (NDS) e o Balanço de Substâncias Pscicoativas e Outras (BSPO), a respeito do qual foram apresentados dados e informações sobre o formato e prazos para o envio das referências.

Fonte: SINDUSFARMA.

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