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Formulários de consultas públicas da Conitec estão na plataforma Participa+Brasil, e as contribuições devem ser enviadas até dia 18 de dezembro de 20231
São Paulo, dezembro de 2023 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu na última sexta-feira, 8 de dezembro de 2023, a Consulta Pública nº 52/2023, que dispõe sobre a incorporação da vacina contra a dengue desenvolvida pela biofarmacêutica Takeda, no Sistema Único de Saúde (SUS).
A consulta está aberta para manifestações da sociedade civil e da comunidade médica até o dia 18 de dezembro de 20231 e as contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa+Brasil, de acordo com as instruções do site. Para acessar os relatórios técnico e para a sociedade, basta consultar o site da Conitec.
A dengue é uma doença viral transmitida por mosquitos que representa uma ameaça significativa à saúde pública para metade da população mundial, com risco de infecção em mais de 125 países, incluindo muitos na América Latina2. A dengue hemorrágica tornou-se uma das principais causas de hospitalização e morte entre crianças e adultos em alguns dos países da região2.
Aproximadamente metade da população mundial vive atualmente sob a ameaça da dengue, com uma estimativa de 390 milhões de infeções e 20.000 mortes todos os anos no mundo2-3. O vírus da dengue pode infectar pessoas de todas as idades e é uma das principais causas de doenças graves entre as crianças em alguns países da América Latina e da Ásia3.
No Brasil, os registros da doença aumentaram significativamente em 2023. Atualmente, são mais de 1,6 milhão de casos registrados de dengue, superando os casos de 2022 (cerca de 1,4 milhão). O número de óbitos (1.053) já ultrapassou o do ano passado (1.016), de acordo com o Ministério da Saúde4.
Sobre as Consultas Públicas
Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à sociedade, onde a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) busca subsídios para o processo de tomada de decisão para a incorporação de tecnologias ao SUS. Espera-se, assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
A Consulta Pública deve contar com a participação tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado1.
Sobre a Takeda Pharmaceutical Company Limited
A Takeda está focada em criar uma saúde melhor para as pessoas e um futuro melhor para o mundo. Nosso objetivo é descobrir e oferecer tratamentos que transformem vidas em nossas principais áreas terapêuticas e de negócios, incluindo gastrointestinal e inflamação, doenças raras, terapias derivadas de plasma, neurociência, oncologia e vacinas. Junto com nossos parceiros, visamos melhorar a experiência do paciente e avançar uma nova Fronteira de opções de tratamento por meio de nosso pipeline dinâmico e diverso. Como uma empresa biofarmacêutica líder baseada em valores e orientada por Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com sede no Japão, somos guiados por nosso compromisso com os pacientes, nossas pessoas e o planeta. Nossos funcionários em aproximadamente 80 Países e regiões são movidos por nosso propósito e fundamentados nos valores que nos definem há mais de dois séculos. Para mais informações, visite Link.
Referências:
- Participa+Brasil. Consultas Públicas. Disponível em: Link Acessado em dezembro de 2023.
- World Health Organization. Fact Sheet. Dengue and Severe Dengue. January 2022. Acesso em dezembro de 2023.
- Centers for Disease Control and Prevention. About Dengue: What You Need to Know. May 2019. Acesso em dezembro de 2023.
- Ministério da Saúde. Dengue, Zika e Chikungunya 2023. Disponível em Microsoft Power BI. Acesso em dezembro de 2023.
