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Marcelo Mansur*
O anúncio do Novo PAC, no último dia 11 de agosto, tem gerado grande expectativa para o setor de saúde no Brasil. Com um investimento previsto na casa de R$30,5 bilhões até 2026 apenas para este segmento, o Governo Federal direciona esforços no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no desenvolvimento do complexo industrial da saúde (CEIS) – este último incluído no plano como uma prioridade entre as ações, algo que já era aguardado pelos representantes da área, conforme diálogos desenvolvidos desde o início do ano com o Ministério da Saúde e terá um investimento de R$ 8,9 bilhões.
O CEIS é parte dos cinco pilares do Novo PAC, que ainda incluem Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde e Telessaúde. Na perspectiva da indústria farmoquímica, este é um marco histórico, que demonstra a importância do setor no impulsionamento da economia, da geração de emprego e do valor tecnológico no país. A proposta também dará maior sustentabilidade ao SUS, que terá maior disponibilidade de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Para expandir a produção de fármacos, vacinas e insumos estratégicos, a União estima destinar R$272 milhões em recursos. A ideia é melhorar a capacidade do país em responder a emergências sanitárias urgentes: um problema sinalizado pelos principais representantes do setor da saúde desde antes da pandemia de 2020.
Atualmente, 95% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil vêm de outros países. China e Índia, por exemplo, dois grandes líderes da fabricação mundial de IFAs, recebem incentivos fiscais e subsídios para produção, dada a necessidade interna e a demanda externa. Esta não foi uma política construída em curto prazo, mas trouxe resultados significativos para a economia destes países.
Agora, é a vez de o Brasil rumar em direção à independência na fabricação de insumos e fármacos. O setor da indústria farmoquímica precisa de políticas de Estado efetivas, que ajudem a recuperar o atraso das últimas décadas. A utilização da demanda nacional como base de início pode evoluir em escala, fazendo com que os investimentos públicos sejam essenciais para viabilizar a produção. E nesse sentido, a inserção do CEIS, no PAC, contempla os mecanismos necessários para que isso aconteça.
Outras propostas de investimentos importantes no setor serão o fortalecimento das pesquisas sobre o sequenciamento genético, a consolidação dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e o primeiro Laboratório de Nível de Segurança 4 (NB4) do Brasil, que sozinho deve receber R$ 1 bilhão para ser construído.
Sem dúvidas, as informações divulgadas trazem otimismo e a perspectiva de crescimento de setores estratégicos, como os de Inovação e Tecnologia. Mais do que produzir insumos e medicamentos, o Brasil precisa criar bons estoques, investir em toda a cadeia de produção e inovar, para se tornar competitivo em um mercado que faz grande diferença na saúde de milhares de pessoas todos os anos.
*Marcelo Mansur é diretor presidente da Norte Química S/A, maior fabricante de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) da América Latina, engenheiro químico e biomolecular formado na Universidade da Pensilvânia (EUA). Atualmente, cursa MBA pela Johns Hopkins University e tem forte interesse no fortalecimento da indústria nacional e revitalização dos empregos no Rio de Janeiro.
