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O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira, a Medida Provisória (MP) que formaliza a entrada do Brasil na aliança global Covax Facility e agiliza a compra de vacinas contra o novo coronavírus.
A proposta permite a liberação emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em até cinco dias de imunizantes que já tenham aval internacional. Como o texto contempla a agência reguladora russa, deve facilitar a importação e o uso da Sputnik V. A MP vai à sanção presidencial.
O relator da medida no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu a aprovação do texto. Ele citou a situação da pandemia no Amazonas e em Rondônia, estado pelo qual foi eleito, e disse que “o Senado não pode atrasar nada no que se refere à pandemia”.
“Vejo que o Senado não pode atrasar nada no que se refere à pandemia, à dramática situação que vive o povo brasileiro, em especial alguns estados dramatizados, como o Amazonas e o estado de Rondônia, que inclusive estão mandando seus pacientes que necessitam de UTI e tratamento especializados para outros estados”, defendeu.
Durante os debates, o senador Luis Portinho (PL-RJ) retirou de discussão uma proposta de emenda de sua autoria que determinava que a Comissão Mista de acompanhamento da Covid-19 do Congresso teria que reconhecer eventuais omissões do governo federal na pandemia, para que estados e municípios pudessem adotar medidas de imunização desuas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas paraessa finalidade.
“Óbvio que vai haver a politização, que o meu destaque, minha emenda gostaria de evitar, sem prejuizo da recriação da comissão. Mas, de qualquer maneira, eu vou retirar o meu destaque porque, em conversa com senador líder do governo, me parece bem claro que esse artigo vai ser vetado”, explicou.
Fonte: O Globo
