Violações no compliance de exportação que poderiam ter sido evitadas graças à auditoria
Relatórios de violação de exportação estão repletos de irresponsáveis, cujo único propósito é infringir leis de comércio internacionais para ganho ilícito
Existem aqueles que infringem a lei devido à falta de auditoria, onde um rastreamento objetivo de partes negadas teria sido suficiente para determinar a requisição de uma licença de exportação (mesmo na espera de o governo lançar tal licença). Em sua recente publicação anual de setembro de 2020, no relatório Don’t Let This Happen to You, o departamento de comércio norte-americano da agência de Indústria e Segurança (BIS) lista maiores e menores violações em mais de uma década, com o propósito de educar todos nós sobre a importância de mantermos uma conduta virtuosa.
Vilões do comercio internacional
Primeiramente, os irresponsáveis. O elenco de personagens aqui são os suspeitos usuais – aqueles que intencionalmente rotulam bens indevidamente para poder selecionar a classificação EAR99 e dispensa de licença, escondendo a identidade do verdadeiro usuário, através de transbordo por países intermediários, fazendo declarações falsas e enganosas no preenchimento de sua Declaração de Exportação (SED) e Sistema de Exportação Automatizado (AES), além de mentir para a alfândega e ter anomalias questionadas por agentes investigadores em sua documentação.
Há ainda casos de conspiradores que assinam um acordo de confidencialidade sobre si próprios (como o reportado neste blog) para prevenir que as autoridades possam encontrar vestígios de seu esquema. No caso, não funcionou e eles foram pegos.
Violações de exportação que poderiam ter sido sinalizadas para revisão
Para o outro grupo, que necessita de um melhor entendimento de compliance de exportação e todas as suas implicações, é preciso conhecer com quem se está fazendo negócios e rastrear partes restritas e negadas, garantindo que não se envolvam em acordos com indivíduos e empresas em países sob sanções comerciais e embargos.
Vamos começar com o exemplo de uma companhia que exporta para Equador, Venezuela e México, enquanto aguarda uma licença ser liberada. A empresa do setor térmico, aparentemente disposta a expedir o acordo, estava atenta que a autorização oficial e formal era necessária, pois seus produtos eram controlados pela segurança nacional e por razões de estabilidade regional. Segue abaixo uma lista de outros negócios legítimos e como eles não intencionalmente se colocaram em problemas:
– Uma organização do campo petrolífero teve normas de compliance e procedimentos adequados, mas não treinou seu pessoal adequadamente para tais processos.
– Uma empresa de eletrônicos, usando o eBay, sem saber vendeu um produto que converte pressão em sinal análogo, que também tinha uma aplicação dual em uma tecnologia de explosivos nucleares.
– Um fabricante de osciloscópio que falhou em rastrear o comprador adequadamente, e acabou se envolvendo em acordos de negócios com uma organização chinesa listada como parte negada.
– Uma fabricante de bombas falhou em obter licenças de exportação para transportar produtos que foram controlados por razoes de proliferação de armas químicas e biológicas na China e Rússia.
– Outro produtor de válvulas e bombas falhou em obter autorização para transportar itens EAR99 para as nações embargadas Síria e Irã.
– Um vendedor de suprimentos e equipamentos científicos vendeu um lubrificante para ferramentas de corte na China, Hong Kong, Tailândia, Índia, Brasil e Israel sem as licenças de exportação requeridas. A substância é listada como controlada para química/biológica, antiterrorismo e razões de armas químicas.
– Dois despachantes expediram itens EAR99 (sucatas metálicas e maquinário utilizados na produção de dutos espirais para sistemas de ventilação) para partes negadas no Paquistão e na China.
– Uma companhia de tecnologia para película fina e sensor de visão violou regulação de exportações, ao liberar plantas controladas e desenhos sem as licenças de exportação requeridas.
– Em outra violação de exportação controlada, um designer de circuito integrado e um manufatureiro expuseram inadvertidamente tecnologia confidencial para empregados chineses e iranianos sem pedir licenças de exportação.
E a lista continua. Em um caso que veio a ser conhecido em 2020, um produtor de superfícies para equipamentos de cozinha pensou que poderia se envolver em acordos de negócios com o Irã enquanto não houvesse conexões entre a empresa e a nação embargada no Oriente Médio. Mais tarde percebeu o erro e divulgou por conta própria a violação ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).Auditoria jurídica, a chave para o compliance de exportação Os exemplos acima são basicamente “erros espontâneos” do mercado internacional. Eles demonstram como a falta de auditoria e aderência subsequente nos requerimentos de compliance de controle de exportação pode levar a violações de exportação não intencionais.
O que é sempre requerido é: 1) adequar o rastreamento de parceiros da cadeia de troca (compradores, fornecedores, revendedores, negócios associados, times full-time e part-time e outros envolvidos no negócio) confrontando-os com as listas de partes restritas e negadas; 2) fazer uma classificação adequada das exportações, confrontando-as com os mercados dos EUA, EU e outras regras para o preenchimento acurado no abastecimento de embarcações para as entidades dos serviços aduaneiros; e 3) estar atento aos países com restrições e orientar com clareza aqueles que estão sob embargos.
Para garantir o compliance, existem soluções de software que podem ajudar, como para partes negadas, rastreamento e classificação de exportação. Existem outras, incluindo inteligência de comercio global e soluções que fortalecem a logística e a produtividade do supply chain nos negócios.
Sobre o Grupo Descartes Systems
Líder global no fornecimento de soluções sob demanda de software como serviço, focadas na melhoria da produtividade, desempenho e segurança de negócios de logística intensiva. Os clientes usam nossas soluções modulares de software como serviço para rotear, agendar, rastrear e medir os recursos de entrega; planejar, alocar e executar remessas; avaliar, auditar e pagar faturas de transporte; acessar dados comerciais globais; arquivar documentos aduaneiros e de segurança para importação e exportação; e concluir vários outros processos de logística participando da maior comunidade de logística multimodal colaborativa do mundo. A sede fica em Waterloo, Ontário, Canadá e temos escritórios e parceiros em todo o mundo. Saiba mais em https://www.descartes.com/pt-br Declaração de cautela sobre exposições prospectivasEste comunicado possui informações prospectivas dentro do significado das leis relacionadas à oferta de solução da Descartes e aos benefícios potenciais derivados dela; e outros assuntos. Tais declarações prospectivas envolvem riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas, suposições e outros fatores que podem fazer com que os resultados, desempenho ou realizações reais difiram materialmente dos resultados antecipados, desempenho ou realizações ou desenvolvimentos expressos ou implícitos por tais declarações prospectivas. Esses fatores incluem, mas não estão limitados a, os fatores suposições discutidos na seção intitulada, “Certos fatores que podem afetar os resultados futuros”; em documentos arquivados com a Comissão de Segurança e Câmbio, Comissão de Segurança de Ontário e outras comissões em todo o Canadá, incluindo mais recentemente, o documento elaborado pela Descartes com as respectivas discussões e análises propostas. Se tais riscos realmente ocorrerem, eles podem afetar adversamente nossos negócios, condição financeira ou resultados operacionais. Nesse caso, o preço de negociação de nossas ações ordinárias poderia cair, talvez materialmente. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em tais declarações prospectivas, que valem apenas na data feita. As declarações prospectivas são fornecidas com o objetivo de informar sobre as expectativas e planos atuais da administração em relação ao futuro. Os leitores são alertados de que tais informações podem não ser apropriadas para outros fins. Não assumimos nem aceitamos qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões de quaisquer declarações prospectivas para refletir qualquer mudança em nossas expectativas ou qualquer mudança nos eventos, condições ou circunstâncias em que tal declaração se baseia, exceto conforme necessário por lei.E a lista continua. Em um caso que veio a ser conhecido em 2020, um produtor de superfícies para equipamentos de cozinha pensou que poderia se envolver em acordos de negócios com o Irã enquanto não houvesse conexões entre a empresa e a nação embargada no Oriente Médio. Mais tarde percebeu o erro e divulgou por conta própria a violação ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).