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Por meio do Programa Farmácia Popular, população tem acesso a remédios gratuitos ou com até 90% de desconto
Com o ingresso na Constituição Federal, em 19 de setembro 1988, começou-se a ser celebrado o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a definição do Ministério da Saúde (MS), “o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país[2]”. A estrutura do Sistema Único de Saúde é composta pelo MS, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Conselhos de Saúde e Comissões de Intergestores. Cada entidade exerce sua função e co-responsabilidade.
O Brasil é o único país com mais de 200 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público e gratuito[1] e que oferece diversos tipos de serviços, como os de urgência e emergência, atenção hospitalar, ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica[2]. Em cada serviço oferecido pelo SUS, a proposta é universalização, equidade e integridade no atendimento à toda população. Nesse contexto, existem diversos programas e serviços oferecidos para garantir o direto à saúde, previsto na Constituição.
Além do atendimento hospitalar, pacientes necessitam de tratamentos, muitas vezes contínuos, e, para assessorar o Ministério da Saúde no processo de avaliação e disponibilização de terapias e procedimentos via SUS, foi criada em 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). No processo estabelecido, além das avaliações técnicas, a Conitec também incentiva a participação da sociedade nas discussões via consulta pública, que fica disponível no portal do órgão na internet para que todos possam opinar sobre os processos em andamento. Essa é a chance que o público possui para apresentar ao governo as suas necessidades, como, por exemplo, reivindicar a compra de medicamentos, principalmente para doenças crônicas. Após tais consultas e avaliações, a Anvisa pode um novo medicamento na lista do SUS, que possui 180 dias, após a publicação no Diário Oficial (DOU), para disponibilizá-lo para a sociedade.
A assistência farmacêutica do SUS é parte fundamental no cuidado com a saúde, especialmente para pacientes que precisam de tratamento contínuo. Atualmente, milhões de pessoas são atendidas pelo programa Farmácia Popular, por exemplo, que oferece medicamentos gratuitos para a população que vive com diversas enfermidades, como asma, diabetes e hipertensão, além de oferecer medicamentos com até 90% de desconto para tratar outras doenças. O benefício vale para qualquer pessoa, desde que haja uma prescrição e um receituário dentro do padrão.
Apesar deste setor do SUS auxiliar um número expressivo de pessoas por mês, poucos conhecem como o medicamento chega ao público. A trilha, coordenada pelas gerências e coordenações estaduais, é complexa e abrange os seguintes passos: a seleção de medicamentos, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, além do acompanhamento das ações[3]. Conheça um pouco mais sobre como esse processo acontece.
Seleção de medicamentos
A seleção de medicamentos é onde tudo começa: cada estado seleciona quais remédios irão compor o seu portfólio, de acordo com a incidência das doenças e/ou dos óbitos da população e prioridades estabelecidas. Essa seleção – que deve ser realizada por uma comissão de Farmacologia e Terapêutica, definindo os medicamentos a serem disponibilizados, contribui no custo-benefício dos tratamentos, na utilização correta dos medicamentos, além de propiciar maior eficiência financeira. A lista de medicamentos é informada por meio de portaria ou resolução, com a divulgação dos critérios técnicos utilizados [3].
Programação de medicamentos
Depois dos remédios serem escolhidos, é a hora de garantir que estes estarão disponíveis nas quantidades adequadas e no tempo correto para atender as necessidades da população[3].
Aquisição de medicamentos
Depois dos cronogramas e quantidades serem atualizados chega a hora da compra! A aquisição é feita considerando questões jurídicas, técnicas e administrativas (como cumprimento dos prazos de entrega). A gama de alternativas para a compra é grande: até mesmo por meio de pregões eletrônicos ou presenciais, realização de compras anuais consolidadas, formação de consórcios entre gestores, entre outros. [3] Os remédios considerados básicos (como para dor de cabeça, pressão e anticoncepcionais) são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Já os remédios excepcionais (de alto custo ou para tratamento continuado), são comprados pelas secretarias estaduais. Os medicamentos para DST/Aids são comprados pelo Ministério da Saúde e distribuídos para as secretarias de saúde[4].
Armazenamento e distribuição de medicamentos
Depois que os medicamentos chegam, o armazenamento é feito. Esse é um dos passos mais importantes para que não haja desperdício dos produtos por falta de controle, por isso, são estabelecidas boas práticas para estocagem como limpeza e higienização, controle de temperatura e umidade, entre outras. [3]
Dispensação de medicamentos
A distribuição dos medicamentos, de acordo com as necessidades dos solicitantes, deve garantir a rapidez na entrega, segurança e eficiência no sistema de informações e controle.3 Essa etapa garante a entrega do medicamento correto ao usuário, na dosagem e quantidade prescrita, com instruções para o uso. A interação direta do farmacêutico com o usuário é essencial para a melhoria da qualidade de vida do paciente e é um dos elementos vitais para o uso racional de medicamentos.
Uso racional de medicamentos
A Política Nacional de Medicamentos conceitua o uso racional de medicamentos como o processo que compreende a prescrição apropriada, a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis. Por isso, é essencial a consulta médica para que o tratamento seja realizado de forma completa e eficaz[2].
Sobre a Novartis
A Novartis está reinventando a medicina para melhorar e prolongar a vida das pessoas. Como líder global em medicamentos, utilizamos inovações científicas e tecnologias digitais para criar tratamentos transformadores em áreas de grande necessidade médica. Com foco na descoberta de novos medicamentos, estamos entre as principais empresas do mundo que investem consistentemente em pesquisa e desenvolvimento. Os produtos da Novartis alcançam mais de 750 milhões de pessoas em todo o mundo e estamos encontrando maneiras inovadoras de expandir o acesso aos nossos tratamentos mais recentes. Cerca de 105 mil pessoas de mais de 140 nacionalidades trabalham na Novartis em todo o mundo. Saiba mais em: http://www.novartis.com .
Referências
1- Centro de Estudos e Estratégicos da Fiocruz. Disponível em: http://cee.fiocruz.br/?q=node/1061#:~:text=Checagem%20realizada%20pelo%20projeto%20Comprova,sistema%20p%C3%BAblico%20de%20sa%C3%BAde%20universal. Acesso em: 9 de setembro de 2019.
2- Ministério da Saúde. Disponível em:
http://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude#:~:text=Sa%C3%BAde%20(SUS)%3F-,O%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS)%20%C3%A9%20um%20dos%20maiores,toda%20a%20popula%C3%A7%C3%A3o%20do%20pa%C3%ADs / http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilha-entendendo-o-sus-2007.pdf / http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/sobre-a-assistencia-farmaceutica. Acesso em: 4 de setembro de 2019.
3- Biblioteca Virtual em Saúde. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro7.pdf. Acesso em: 4 de setembro de 2019.
4- Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.saude.gov.br/artigos/770-sistema-nacional-de-saude/40186-10-pontos-para-entender-o-sus. Acesso em: 9 de setembro de 2019.
