domingo , 6 outubro 2024
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Saiba como consultar os princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro

Nova ferramenta permitirá saber a quantidade de pedidos de registro de cada princípio ativo.

A Anvisa publicou um painel que permite consultar a lista de princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro em análise pela Agência. A ferramenta inclui medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada.

A partir do painel, os interessados poderão identificar todos os princípios ativos dos medicamentos, por categoria regulatória e quantidade, submetidos à avaliação da Anvisa, ainda sem decisão publicada. O painel será atualizado mensalmente.

A iniciativa reflete o compromisso da Anvisa com a transparência ativa sobre o registro de medicamentos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011).  

Clique aqui para acessar o painel.

A consulta de medicamentos já registrados continua disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/

Saiba mais

A divulgação dos princípios ativos foi definida após um processo de discussão com entidades do setor regulado e consultas à Procuradoria Federal junto à Anvisa e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A lista não inclui apenas os pedidos de registro de medicamentos clones, que são aqueles registrados de acordo com o procedimento simplificado de análise (RDC  31/2014). Esses medicamentos possuem a mesma linha de produção, fabricante e composição de outro medicamento já registrado junto à Anvisa, denominado matriz, podendo divergir apenas quanto ao nome, layout de embalagem e informações legais presentes na bula e na rotulagem.  

O medicamento matriz de cada medicamento clone pode ser identificado por meio da consulta de medicamentos do portal da Anvisa, disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/

Fonte: Anvisa

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