Nova RDC da Rastreabilidade é aprovada

A reunião da DICOL de 5 de novembro de 2019 começou tratando da pauta do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos já no seu início. 

O diretor Antônio Barra fez a leitura do item da Pauta, manifestou seu voto favorável à aprovação da RDC e da liberação de uma consulta pública de 45 dias para receber sugestões dos prazos de transmissão dos dados. Seguiram o voto do relator os demais diretores presentes, William Dib e Renato Porto vencendo assim mais uma etapa da implantação.

Nesse sentido ficamos com o seguinte cenário em relação à implantação do SNCM

1. Será publicada uma RDC que edita os termos da RDC 157 em direção a tornar o texto definitivo, excluindo as referências à regular apenas a etapa do Piloto do SNCM.
2. Adicionalmente teremos também a publicação de uma Consulta Pública com prazo de 45 dias para que o Setor envie as sugestões de faseamento do envio dos dados que será publicada em uma Instrução Normativa.

Essa Instrução Normativa resultado da Consulta Pública irá definir QUEM irá mandar os dados, de QUAIS produtos e QUANDO deve começar a mandar.

Se você quer saber como vai ficar a RDC, é só baixar esse rascunho com as marcas de revisão.

Existe uma tendência de que seja estabelecido um percentual e não uma categoria de produtos ou uma divisão por linhas de embalagem.

Rodrigo Klein – Specialist in Product Traceability and Industry 4.0 technologies. CEO da T2 Software.