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Nova Lei obriga empresas a investir em saúde mental para certificação

Mario Lopes, especialista em saúde mental no ambiente corporativo, destaca que as corporações que cuidam dos seus funcionários alcançam melhores resultados

As alterações da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, trouxeram modificações significativas à NR-1 (Norma Regulamentadora), estabelecendo critérios para a certificação de empresas que adotarem iniciativas voltadas à saúde mental. As novas diretrizes incluem acesso a recursos de apoio psicológico, combate à discriminação e promoção de um ambiente de trabalho saudável. As empresas têm até maio de 2025 para se adequar a essas novas exigências. Segundo a lei, o certificado terá validade de dois anos, sendo necessária uma nova avaliação para a concessão de mais tempo. O descumprimento das disposições poderá resultar na revogação da certificação.

A saúde mental é um problema global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade entre trabalhadores. O Brasil lidera o ranking mundial de ansiedade com cerca de 18,6 milhões ou 9,3% da população, por exemplo. Ainda de acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2023, o número de benefícios concedidos para trabalhadores por incapacidade devido a transtornos mentais subiu 38%, na comparação com 2022, chegando a 288.865 auxílios.

A implementação de programas de saúde mental nas empresas pode melhorar a saúde dos funcionários, reduzir custos, aprimorar o clima organizacional, além de ajudar na atração de novos profissionais e aprimorar os resultados da empresa e fortalecimento da imagem institucional da corporação.

“Investir na saúde mental dos colaboradores não é apenas uma responsabilidade social, mas também uma estratégia eficaz para o sucesso das empresas. Cuidar do bem-estar emocional é fundamental para aumentar a produtividade e reter talentos”, afirma Mario Lopes, especialista em saúde mental no ambiente corporativo.

“Nesse cenário acelerado e competitivo, o bem-estar dos colaboradores se torna uma prioridade. Atender à sua saúde mental não apenas cumpre uma exigência legal, mas também proporciona benefícios financeiros significativos. Por exemplo, a diminuição dos custos com planos de saúde, impactados pelo aumento da sinistralidade relacionada a transtornos mentais. Para o trabalhador, uma mão de obra mais elaborada e qualificada permitirá a chance de ampliar seus rendimentos, ou seja, buscar um salário melhor”, completa Mario.

Treinamentos para empresas

A Arte e Imagem Treinamentos, consciente desse desafio, lançou um programa abrangente de saúde mental, que oferece atendimentos online com psicoterapeutas, palestras, rodas de conversa e orientações sobre alimentação e atividade física. Essa iniciativa visa promover um ambiente mais equilibrado e saudável para os trabalhadores por meio de atendimento coletivo ou individual de maneira terapêutica. Com foco em prevenção, autoconhecimento e promoção da qualidade de vida, o objetivo é fortalecer o relacionamento entre os membros da equipe, impulsionando seu desempenho e produtividade.

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