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De acordo com o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), remédios perderam a validade durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT).
Uma denúncia feita pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania) aponta que vários medicamentos, avaliados em R$ 16 milhões, deixaram de ser utilizados pela população do Estado porque perderam a validade. Em um vídeo publicado nesta quinta-feira (8), gravado no almoxarifado central da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o deputado mostra ainda equipamentos, como máquinas de raio-x, cadeiras e macas, que estão paradas.
“Esse galpão abastece o Estado inteiro e a gente descobriu que há medicamentos parados desde 2016, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). São medicamentos vencidos. O pessoal fala que o PT é partido que defende os pobres, mas isso aqui é tudo medicamento para atender ao povo carente”, disse o deputado, sem especificar a finalidade dos remédios.
Na gravação, o parlamentar aparece circulando pelos corredores do galpão, localizado em Contagem, e diz que há outros problemas, como macas e cadeiras que, segundo ele, estão paradas. “A quantidade de cadeira de acompanhante que tem aqui (é grande). Eu estou visitando vários hospitais e o acompanhante não tem estrutura, nem dignidade para acompanhar o paciente”, criticou.
O parlamentar diz ainda que há máquinas de raio-x que estariam paradas há dez anos. Ele também questiona o aluguel pago pelo prédio. “Por que o Estado aluga galpão privado? Por que não pega imóveis do Estado e coloca os medicamentos lá? Cadê a transparência?”, criticou, informando que vai acionar o Ministério Público de Minas (MPMG) para investigar o caso.
Por meio de nota, a SES confirmou a existência de medicamentos vencidos, e informou que o fato aconteceu na gestão anterior. “Informamos, ainda, que já está em curso, pela atual gestão SES-MG, uma rigorosa auditoria para avaliar a perda dos medicamentos que o antigo governo não distribuiu”, pontuou, acrescentando que os materiais não podem ser descartados até que a apuração seja finalizada.
Ainda segundo a SES, alguns medicamentos estavam com a data de validade fora das especificações exigidas por lei. “Nestes casos, a atual gestão da SES-MG busca, junto aos laboratórios, a troca por produtos em condições de uso, dentro da validade, sem custo para o Estado”.
Com relação às macas e cadeiras, a secretaria informou ter feito um levantamento dos processos de doação que estavam em cursos ou finalizados. De acordo com a nota, foram identificados que alguns deles “não observaram o critério técnico e legal durante o antigo governo”. Sendo assim, a secretaria disse ter iniciado uma revisão dos processos, e que alguns deles foram revogados. “A partir de então, estão sendo realizados estudos no intuito de levantar as necessidades de cada município e/ou instituições, que possam vir a ser contemplados, por meio da doação desses materiais”.
Sobre o aluguel do galpão, a SES informou que o custo é de R$ 296.631,96 ao mês. “A citada locação foi necessária, em razão do volume de medicamentos, materiais e equipamentos a serem acondicionados, para posterior distribuição, cujo local deveria atender a critérios específicos de climatização e segurança que esse tipo de operação requer, inclusive a questão de logística”.
Veja o vídeo publicado pelo deputado:
Ex-secretários contestam informação
Os antigos gestores da secretaria de Saúde disseram desconhecer as informações. “Tem que ver o contexto disso aí. No fim do mandato fizemos um levantamento para que não houvesse nada disso. Até onde temos informação, não entregamos nada vencido”, disse Nalton Moreira Cruz, que comandou a pasta até o fim do ano passado.
Ele argumentou que é preciso saber a que medicamentos o deputado se referia, e pontuou que há casos específicos. “Há casos de remédios judicializados. Às vezes o Estado compra o medicamento para uma pessoa específica, que ganhou na Justiça (o acesso ao medicamento). Mas aí a pessoa morre e o medicamento fica lá. Ele foi comprado especificamente para aquela pessoa”.
Outro caso, segundo o ex-secretário, diz respeito a medicamentos encaminhados pelo Ministério da Saúde durante epidemias. “Muitas vezes o ministério encaminha vários medicamentos, às vezes num volume maior que a demanda, e alguns não são utilizados”, disse, informando que, nesse caso, não há como devolver o remédio.
Com relação às macas e cadeiras, Nalton explicou que pode ter havido casos de cidades que ganharam os equipamentos, mas por algum motivo não buscaram. “Quando o Estado faz um convênio com determinado município, o equipamento passa a ser da cidade, e o Estado é fiel depositário. Tem muito caso de município que não buscou. E não se pode pegar o equipamento e doar para outro lugar”.
Sobre a informação da atual gestão de que os processos de doação não levaram em consideração critérios técnicos, o ex-secretário classificou a afirmação como “inverídica”. “Todas elas passam pela Advocacia Geral do Estado, que dá parecer. Além disso, tínhamos notas técnicas das áreas relacionadas, como a vigilância sanitária”.
O deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB), que comandou a Secretaria de Saúde entre 2016 e 2018, também contestou a denúncia. “Ele (Cleitinho) falou que (os medicamentos) estavam vencidos desde 2016. Eu entrei (na secretaria) em maio daquele ano. Pode ser que tenha vencido antes”, disse, afirmando que seu colega na Assembleia Legislativa trouxe informações genéricas.
“Não tive conhecimento (dos medicamentos vencidos). A gente tem que tratar esse tipo de assunto com mais seriedade do que um vídeo de três minutos com um deputado fazendo gritaria”, rebateu.
Fonte: O Tempo
