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Com debate sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos, Grupo FarmaBrasil realizou segunda edição da série Conexões FarmaBrasil
Na última quinta-feira (28/04), o Grupo FarmaBrasil realizou a segunda edição do Conexões Farma Brasil, série de debates sobre propriedade intelectual e seus desdobramentos na indústria farmacêutica. As advogadas Karin Grau-Kuntz (coordenadora acadêmica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual) e Luciene Amaral (especialista sênior em Propriedade Intelectual no Ministério da Saúde) debateram, com mediação do advogado Sidney Reis, sobre o impacto da propriedade intelectual no acesso a medicamentos.
A discussão sobre patentes e propriedade intelectual no Brasil ganhou destaque com o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ADI 5529, em 2021. Para Karin Grau-Kuntz, o direito à patente é fundamental, mas há necessidade de equilíbrio e transparência. “Com muito tempo de patente, a sociedade paga como um todo. No caso de medicamentos, esse custo é do doente”, comentou ela, destacando que os fatores monopólio e exclusividade são prejudicais ao livre mercado, pois um determina preço alto e o outro impede a concorrência. “Sem produtos substitutos, não há pressão para os preços baixarem”, completou.
De acordo com Luciene Amaral, o acesso a medicamentos com menor preço virá também com um maior o investimento na produção farmacêutica nacional. Para ela, o caminho é o fortalecimento do parque tecnológico nacional. “Temos que buscar um maior desenvolvimento nacional para que todos ganhem”, apontou Amaral. “Com isso, teremos uma maior concorrência”.
Mediador do debate, Sidney Reis destacou que o direito à propriedade industrial é uma exceção e que a coletividade é regra. “Quando uma tecnologia cai em domínio público, é irreversível por ser em favor do coletivo. Não há como ressuscitar domínio de patentes, pois a sociedade deve ter direito a medicamentos mais baratos”.
A íntegra das duas primeiras edições do Conexões FarmaBrasil podem ser vista no canal do YouTube do Grupo FarmaBrasil. A próxima edição será realizada em 5 de maio, a partir de 10h, com o tema “Medidas para incentivar a inovação e o investimento”.
