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Em Nota publicada na Folha de S.Paulo, no domingo (25), e no Correio Braziliense, no sábado (24), as principais entidades do setor alertam a população brasileira para o risco ao Farmácia Popular oferecido pelas mudanças que o Ministério da Saúde pretende promover no programa. Veja a íntegra da Nota:
Informe ao Público: Atendimento a vinte milhões de brasileiros pelo Farmácia Popular ameaçado
Diante das informações de que o Ministério da Saúde prepara-se para, nos próximos dias, alterar profundamente a sistemática do programa Farmácia Popular, a cadeia farmacêutica, composta por indústria, distribuição e varejo de medicamentos, sente-se no dever com a população brasileira de alertar que:
1. O Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população.
2. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos, de um lado, e o Governo, do outro, parceria esta nascida, entre outras razões, pelo fracasso do Governo em manter um sistema próprio de distribuição de medicamentos em 5.600 municípios brasileiros. Hoje, mais de 28 mil farmácias garantem, com tranquilidade, a entrega de medicamentos gratuitos a 20 milhões de brasileiros por mês. É este sucesso que se quer colocar em risco.
3. O Ministério foi alertado em inúmeras reuniões sobre o risco de promover mudanças radicais no programa. O setor farmacêutico entende que o programa pode ser aperfeiçoado e propôs discutir medidas nesse sentido. Por isso, o Ministério da Saúde, pela palavra de seu titular, decidiu criar, em 30 de janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho que jamais foi reunido.
4. Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. E trará, como consequência imediata, instabilidade e preocupação para milhões de brasileiros.
Apelamos, portanto, para que se retome o caminho prudente e, antes de qualquer providência açodada, o novo Ministro da Saúde institua o Grupo de Trabalho que analisará o Programa. O setor privado quer essa discussão. Mas quer, ao mesmo tempo, garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar um programa que vem dando certo.
ABCFARMA – Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
FEBRAFAR – Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias
GRUPOFARMABRASIL – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
PRÓGENÉRICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos
SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
