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A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 292 da Anvisa, publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da União (D.O.U.), revogou 166 normas da Agência consideradas obsoletas e outras oito normas da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (MS). A chamada “guilhotina regulatória” tem como objetivo imprimir mais clareza à legislação sanitária brasileira.
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Normas
Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal: saiba o impacto que a Portaria nº 240/2019 pode causar no seu negócio
A Intertox, comprometida em apoiar clientes e parceiros com informações relevantes, traz informações atualizadas sobre a nova Portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, que deve entrar em vigor no dia 12/06. Esta Portaria traz alterações relacionadas aos Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal, envolvendo, por exemplo, os critérios de controle dos produtos químicos e a simplificação do processo de solicitação de licenças. Leia Mais »
Conheça a importância deste certificado
Hoje é impossível uma empresa ou órgãos não governamentais de grande porte exercerem suas funções sem o certificado do ISO 9001. Mas o que é ISO 9001? Leia Mais »
Participe do webinar sobre documentos para registro de novos medicamentos
Participação no Webinar Anvisa não precisa de cadastro prévio. Nesta segunda-feira (10/6), a partir das 10h, a capacitação tratará dos documentos necessários para avaliação de segurança e eficácia para o registro de medicamentos novos. Leia Mais »
Mudanças na legislação internacional vão afetar indústria farmacêutica brasileira, diz especialista em controle de contaminação
Para Matts Ramstorp, doutor em biotecnologia e bioquímica, norma europeia passa por revisões positivas, que vão nortear o futuro do Gerenciamento de Risco para a Qualidade em salas limpas. Leia Mais »
Conheça a nova regra para farmácias e drogarias
Farmácias e drogarias de todo o país deverão seguir procedimentos mais simples para conseguir a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE). É que a Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (11/4), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 275/2019, que atualiza o marco regulatório sobre esse tema. Leia Mais »
Saúde da mulher ganha mais espaço no Brasil com novo presidente da Gedeon Richter
Carlos Eduardo Simões está assumindo a presidência da Gedeon Richter, um laboratório farmacêutico de origem húngara, presente em mais de 80 países como fabricante de medicamentos para a saúde da mulher, sistema nervoso central, cardiovascular e outros. Leia Mais »
Anvisa volta atrás em regras sobre importação de medicamentos e reacende discussão espinhosa no setor
Agência publicou, em julho, resolução que permitia terceirização dos ensaios de controle de qualidade de medicamentos importados; em dezembro, órgão recuou, criando insegurança jurídica e custos a empresas importadoras. Leia Mais »
Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados
A Anvisa prorrogou por 30 dias, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. O despacho do diretor-presidente da Anvisa, William Dib, que prorroga a Consulta Pública 587/2018 foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (7/2). Leia Mais »
Publicada nova resolução para radiofármacos
Norma atualiza alguns critérios para a concessão de registro dos produtos radiofármacos de uso consagrado. Leia Mais »