terça-feira , 21 setembro 2021
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Ética e saúde animal

Carolina De Nardi*

A transparência nas decisões e ações é fundamental em todas as esferas do mundo dos negócios. Conhecer e praticar as normas éticas pode gerar valor e assegurar o bom desenvolvimento das empresas. Nesse sentido, estar atento às regras de compliance, ou seja, ao conjunto de disciplinas cujo objetivo é cumprir as políticas e as diretrizes estabelecidas para as atividades de uma instituição ou empresa, é imprescindível.

No setor de saúde animal, não é diferente. Na área de animais de produção ou na de animais de companhia, a postura ética dos agentes que fazem parte dessa cadeia é igualmente importante. Pelo profissional de balcão, distribuidor, revendedor, atacadista, produtor de animais ou médico-veterinário, as regras de compliance devem ser praticadas pois é por meio do seu conhecimento que os medicamentos podem ser aplicados da maneira correta. Para isso, o receituário deve levar em conta sua capacidade de prevenção e/ou do tratamento da doença e nunca ter como base qualquer eventual favorecimento ofertado pelas empresas do setor. Nessa mesma linha, a imparcialidade deve ser observada e mantida por todos os profissionais com poderes na cadeia de operações do setor, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

No caso do médico-veterinário, o cumprimento de ações éticas e que tenham como respaldo a saúde do paciente em primeiro lugar devem nortear a atuação desse profissional, que também deve estar atento às suas interações com as empresas do setor. O principal motivo é assegurar a imparcialidade no receituário, na recomendação ou na indicação de um medicamento, e, para isso, o compliance é a ferramenta fundamental para que esse objetivo seja alcançado.

Além da neutralidade da prescrição médica, o compromisso com a saúde animal também deve considerar os princípios éticos e o antissuborno em todas as suas interações com terceiros, sejam eles profissionais da área ou não. Dentro das grandes empresas que atuam nesse mercado existe um Código de Conduta/de Ética que leva em conta as leis globais aplicáveis àquela companhia, que possui entre seus propósitos não pagar, prometer ou dar algo, direta ou indiretamente, para obter uma vantagem indevida.

Partindo dessa premissa, é preciso ter uma política robusta com direcionamentos claros sobre como podem, quando podem e as razões das interações a serem realizadas com os profissionais com poder de prescrição. Essa medida poderá assegurar não somente uma proteção, mas também uma garantia de credibilidade com bons impactos financeiros, sem mencionar o impacto positivo da imagem do setor como um todo perante a sociedade.

Um mercado mais regulado como o de saúde animal necessita de especial atenção de compliance, para que não somente haja o efetivo cumprimento das regras específicas do setor, no que se refere à legislação aplicável, mas fundamentalmente o compromisso correto e de acordo com os mais elevados critérios de integridade e ética.

* Diretora Jurídica da Zoetis no Brasil.

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